10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24/03/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 24/03/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 24 de Março de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, , e, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RETIRADA DOS TAPETES DA PRAÇA DE LAGOINHA., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a reforma dos Mercados Públicos da sede do município, do Distrito de Lagoinha e do Distrito de Tomé., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, realizar uma reforma na Praça João Lima, popularmente conhecida como "Praça do Mercado., Indicação nº 035 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro de Santa, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma passagem molhada na comunidade de "Sucurujuba", mais especificamente no rio Jaguaribe, rio este que o curso d’água que deságua em sua foz, corta o território daquela comunidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro de Santa, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita uma passagem molhada na comunidade de "Sucurujuba", mais especificamente no rio Jaguaribe, rio este que o curso d’água que deságua em sua foz, corta o território daquela comunidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, realizar uma reforma na Praça João Lima, popularmente conhecida como "Praça do Mercado. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a reforma dos Mercados Públicos da sede do município, do Distrito de Lagoinha e do Distrito de Tomé. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RETIRADA DOS TAPETES DA PRAÇA DE LAGOINHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada